Em tempos de lavajato, logo cooperações internacionais (coopins)presentes, há que se ter um novo olhar para a proteção de ativos.
Pedidos da polícia federal, estadual, ministério público federal e estadual a bloquear, sequestrar ativos e deferido pelos magistrados competentes, no “apertar” de um botão determinam ao banco central tais bloqueios e sequestros em segundos…
Por óbvio que magistrados fundamentaram em dispositivos o motivo pelo qual acataram os pleitos dos i. delegados e r. promotores/procuradores, mas não seria tão fácil assim se…
- Tais bens estivem “blindados”
- Existisse um gestor de bens, efetivamente protegendo-os de ações instantâneas deste tipo
Não, não quer o autor deste artigo proteger o bem de criminosos, adquiridos com produto do crime, mas sim, proteger o bem de pessoas de bem, que conquistaram tais bens de forma lícita e são tratados como criminosos.
Ainda neste “balaio” colocamos situações de divórcio, inventário, iminência de pedido de falência ou recuperação judicial, sim, estou me referindo aos bens de pessoa natural, também conhecidos como pessoa física.
Hoje em dia, em um Juizado Especial Civel-JEC, em uma ação da área do consumidor, perdendo a demanda, o “réu” ao sair do fórum e consultar o seu extrato bancário, irá deparar-se com aquela quantia perdida na demanda, se tinha conta, já sem a possibilidade de fazer a sua manutenção, pois já estará bloqueado, sequestro, ou seja, “já não lhe pertence mais”.
Há meios dentro da legislação pátria vigente, com conhecimento profundos em direito tributário e direito internacional fazer investimentos que protejam o seu patrimônio, no mínimo para dar folego para resgatá-lo antes da COOPIN chegar ao conhecimento do país onde se encontrava o patrimônio construído por meio de investimentos legais.
Pergunte a CSL como proteger, blindar o seu patrimônio, mande um email para nós accountant@csl.cnt.br , um consultor estará pronto para atende-lo.
Claudionei Santa Lucia
Contador
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