Transfer Pricing

Por determinação de norma instituído pela Lei Federal 9.430/96 bem como todas àquelas que vieram a regulamentar e alterar a normatização sobre a matéria Preços de Transferência, se faz necessário elaborar este cálculo com a finalidade de oferecer, se existir o ajuste fiscal, ou ainda demonstrar que a corporação está dispensada de proceder tal cálculo.

Norma esta compreendida com recente, a considerar seus 12 anos de existência e polêmica de alguma forma em algumas situações, diferente de alguns países que tal norma já existe há mais de 40 anos.

O Brasil importou o que determina a OCDE para este tema e elaborou o seu modelo, onde criou métodos muito parecidos com àqueles apresentados à época de sua criação.

A dinâmica da legislação brasileira, infelizmente atropela algumas situações, a exemplo da Secretaria da Receita Federal editar norma denominada IN onde altera e LEI, ferindo a hierarquia das normas, destarte gerando discussões na esfera administrativa e judiciária são uma constante no conselho de contribuintes, bem como na Justiça Federal.

Por fim ao pensar em elaborar o cálculo deve-se ter em mente que ao chegar ao final do mesmo, talvez não seja bem o final, pois ainda pairam questões a serem observados que em razão da postura conservadora ou arrojada, fará com que a corporação adote esta ou aquela decisão.

Isto posto contratar um especialista em Tranfer Pricing é por demais no mínimo cauteloso, para que a corporação não seja surpreendida por:

a) Ponto de auditoria pela ausência do cálculo;
b) Autuação fiscal em razão do cálculo, se existir estar em desacordo com o PG Din da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
c) Preventivamente a título de Planejamento Tributário para que procure que se houver ajuste, que seja àquele que menos onere a corporação, desta forma ao invés de fazer o cálculo anual como determina a legislação, fazê-lo mensalmente, salvo as exceções mencionadas pela legislação que possam determinar outro período em razão de forma de tributação “a”, “b”, ou “c”.

Breve apresentação da CSL:

A CSL Assessoria Empresarial S/S Ltda (www.csl.cnt.br), se coloca a disposição de seu sócia-administrador Claudionei Santa Lucia, Consultor Contador/Tributário, com formação pela PUC-SP, contador por esta Instituição de Ensino, Especialista em Direto Tributário pela Edesp – Gvlaw (em fase de conclusão – 4º, e último semestre), Especialista em Educação – Magistério do Ensino Superior pela Puc-SP (Cogeae), 4º, anista do Curso de Direito e membro do IBEF-SP. (Instituído Brasileiro de Executivos Financeiros de São Paulo).

O expertise para propor esta solução, ou seja, o cálculo do Transfer Pricing, a comparar todos os métodos e apresentar o modelo ideal além do Know How deste consultor, o mesmo elabora tal trabalho com uma ferramenta poderosa que produz os números determinados pela legislação com base nas informações e documentos fornecidos pelo cliente.

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